terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Chacina do Borel: policial já condenado será julgado mais uma vez. Esperamos justiça, agora que o clima de “heroísmo da polícia” acabou e a realidade

Amanhã (23/02) irá a julgamento o policial militar Marcos Duarte Ramalho, acusado pelo assassinato, em 16/04/2003, de quatro jovens na favela do Borel, na Tijuca, no episódio que gerou grande mobilização popular e ficou conhecido como Chacina do Borel.

A luta dos familiares das vítimas, da comunidade e de movimentos em defesa dos direitos humanos conseguiu o que na época ainda era raro: levar policiais envolvidos em execuções sumárias a responderem por seus crimes. Cinco PMs foram denunciados por homicídio e tentativa de homicídio. Entretanto, receberam um apoio muito suspeito, e contrataram para sua defesa Clóvis Sahione, um dos mais caros e polêmicos advogados do Rio de Janeiro, acostumado a usar todo tipo de manobras e subterfúgios legais e ilegais para defender acusados em casos graves de assassinatos e corrupção, como o general Newton Cruz, o médico Hosmany Ramos, a atriz Dorinha Duval e o fiscal de renda Rodrigo Silveirinha, principal acusado no escândalo do propinoduto. Mais tarde, os policiais contrataram outro advogado muito caro, Amaury Jorio.

Contando com essa “equipe de defesa” e com o preconceito social contra a favela, os negros e os pobres, que se reflete na opinião dos jurados, os policiais conseguiram inicialmente se livrar da justiça. Dois PMs (Sidnei Pereira Barreto e Rodrigo Lavandeira Pereira) foram absolvidos nos primeiros julgamentos. Somente em 18/10/2006 veio a primeira condenação, do cabo Ramalho, sentença confirmada em segundo julgamento, mas que em março de 2009, foi anulada por decisão da 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, contrariando o parecer da relatora, a desembargadora Maria Helena Salcedo. Ramalho, que já vinha cumprindo pena, foi libertado e será julgado novamente agora.

Os policiais que executaram os quatro jovens e quase mataram um quinto, dispararam com armas de grosso calibre (fuzis) a pouca distância, o que é uma técnica habitualmente utilizada nas execuções sumárias, pois desta maneira os projéteis atravessam os corpos e não ficam alojados como prova. Mesmo assim, os exames cadavéricos e os laudos balísticos executados pela perícia conseguiram recuperar pequenos fragmentos nos ossos das vítimas e provar que os tiros partiram das armas de alguns dos policiais. Uma das armas cujo exame balístico foi positivo foi usada no crime pelo PM Paulo Marco da Silva Emilio, que foi julgado no dia 29/11/2010. O julgamento aconteceu menos de uma semana depois do início das operações policiais em reação a assaltos e incêndios de automóveis na cidade, e dois dias após a ocupação militar e policial das favelas dos Complexos da Penha e do Alemão, no final do ano passado.

Embora todas as provas e evidências apontassem para a condenação de Emilio, a defesa do policial usou e abusou do clima existente, e estimulado pela grande imprensa, de “guerra da polícia heróica pela pacificação do Rio”, não apresentou argumentos factuais, fez um verdadeiro teatro, explorando ao máximo os preconceitos e emoções superficiais dos jurados. O próprio Emílio compareceu ao júri trajando uniforme operacional e colete à prova de balas, como estivesse vindo diretamente do “campo de batalha” para o julgamento. Como resultado, o PM acabou sendo absolvido, embora não por unanimidade (4 jurados contra 3), e a manipulação foi tão absurda que os jurados que votaram pela absolvição responderam inclusive, num dos quesitos, contra a prova dos autos, que a arma de Emílio não havia atingido nenhuma das vítimas!

Hoje, menos de três meses depois, em conseqüência das denúncias e prisões deflagradas pela Operação Guilhotina da Polícia Federal, nem mesmo a grande imprensa que glorificou as operações e ocupações do final do ano passado, tem como negar o que nós da Rede contra a Violência desde o dia 27/11/2010, e outras organizações pouco depois, denunciávamos: estavam acontecendo violações em massa dos direitos das pessoas, inclusive execuções sumárias, torturas e uma verdadeira pilhagem (roubos) a casas e lojas nas comunidades. Alguns dos policiais que tiveram a prisão decretada fazem parte de grupos paramilitares da Zona da Leopoldina, envolvidos com crimes que a Rede vem denunciando há tempos, como o seqüestro e assassinato do jovem Michel Antônio de Oliveira da Silva em 05/04/2008.

Sabemos que o esquema de corrupção, crime organizado e violência, envolvendo policiais militares e civis, mas também políticos, empresários e funcionários públicos, é muito maior que o revelado pela Operação Guilhotina e outras que a antecederam. Também sabemos que somente a organização e a mobilização popular, em primeiro lugar a luta incansável das vítimas e familiares de vítimas da violência do Estado, é capaz de obrigar o poder público a remexer suas próprias entranhas e revelar este esquema corrupto e violento.

Por isso convocamos todas e todos a estarem mais uma vez presentes num julgamento, nos solidarizando com os familiares do caso do Borel e exigindo a condenação mais uma vez do PM Ramalho, mais um passo na luta por justiça e por uma sociedade livre da violência e da desigualdade. O julgamento será às 13h no 2o Tribunal do Júri, e estaremos nos concentrando a partir das 12h em frente ao Fórum do Rio (Av. Pres. Antônio Carlos).

Mais Informações:

Dalva (mãe de Thiago da Costa Correia da Silva, uma das quatro vítimas da chacina) – tel. 9966-4028
Rede contra a Violência – tel. 2210-2906

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Protesto contra irregularidades e por justiça no caso do assassinato de Andreu Luis da Silva de Carvalho

Protesto contra irregularidades e por justiça no caso do assassinato de Andreu Luis da Silva de Carvalho
No dia 1º de Janeiro de 2011, Deize Silva de Carvalho passou, pela terceira vez, um réveillon diferente dos demais. Seu, filho, Andreu Luis da Silva de Carvalho, foi barbaramente assassinado nas dependências do CTR (Centro de Triagem) por seis agentes do Degase (Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas), uma instituição destinada a “ressocializar jovens” sob custódia do Estado, no dia 1º de Janeiro de 2008.


Andreu tinha sido detido no dia anterior acusado de participar de um roubo a um coronel norte-americano, na orla de Ipanema. No dia 1º, após ter reagido a uma agressão dos agentes, Andreu sofreu uma cruel sessão de torturas com mesas, cadeiras, cabos de vassoura, saco plástico sobre seu rosto e outros instrumentos, o que acabou gerando sua morte.
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante aos jovens serem protegidos fisicamente pelo Estado, garantido também a punição para os que descumprirem seus artigos. Entretanto, passados três anos do ocorrido, o fato ainda se encontra em fase de inquérito e seus responsáveis continuam trabalhando no Degase.
Uma das provas da irregularidade e da total falta de empenho dos órgãos responsáveis na investigação do crime, é o fato de uma decisão judicial de 14/03/2009 ter determinado que o corpo de Andreu fosse exumado e se procedesse a um novo laudo necroscópico pelo IML. O Instituto, entretanto, não cumpriu a decisão, que foi reafirmada em 26/11/2009 e mais uma vez desrespeitada. O novo exame cadavérico é fundamental para o caso, pois provaria as torturas e espancamentos sofridos por Andreu.
Este caso é mais uma prova da política de extermínio e criminalização da pobreza. Por isso, no dia 19 de janeiro de 2011 iremos às ruas manifestar nosso repúdio a esta política que criminaliza nossos jovens e negros. Para exigir justiça e recordar a memória de Andreu e tantos outros: é hora de lembrar também a morte de Cristiano, outro adolescente em cumprimento de medida sócio-educativa que também foi assassinado no Degase; é hora de lembrar Matheus, Hanry, Renan, João Roberto e tantos outros que foram vitimados por essa política excludente.
Estaremos nos manifestando a partir das 11h em frente ao Instituto Médico Legal (Av. Francisco Bicalho, 300). De lá nos dirigiremos ao Tribunal de Justiça na Av. Erasmo Braga 115, centro, onde entregaremos ofício ao Juizo solicitando audiência sobre o caso.
Contato Deise mãe do Andreu 94902186

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

luto como mae

V Semana Acadêmica do Curso de Serviço Social de Campos

Políticas Sociais e Serviço Social: impasses e desafios na defesa dos direitos na região
Norte -Fluminense

Programação
De 08 a 12 de Novembro de 2010


dia: 08/11 (2ª. feira)
8:30h – Apresentação dos Trabalhos de Monitoria (Auditório)


14h – Continuação da Apresentação dos Trabalhos de Monitoria (Auditório)

18:30h – Impactos socioambientais e socioeconômicos dos Grandes Investimentos no Norte Fluminense. Mesa com a participação dos profs. José Luis Vianna e Aristides Arthur Soffiati (UFF/Campos)
(Auditório)


dia: 09/11 (3ª. feira)
9h - Famílias e Gerações como “sujeitos” de pesquisa. Palestra com o prof. Eugênio Lemos (UFF/Campos) (Sala 13)
10h - Saúde Mental e Cidadania. Palestra com a profa. Ivana Faes (UFF/Campos) (Sala 17)
15h – O que pode a Assistência Social ? os limites do Programa Bolsa Família no enfrentamento da desigualdade em Campos dos Goytacazes. Mesa com a profa. Érica Almeida (UFF/Campos) e a aluna Rayana Fonseca Monteiro (Serviço Social) (Sala 17)

16h – Reflexões de Estágio Supervisionado em Serviço Social no campo sócio-jurídico: Mesa com a profa. Isabela Sarmet e alunas do Serviço Social (Sala 13)

16h - Serviço Social e Trabalho Interdisciplinar: Retrato de uma experiência. Mesa Redonda com a participação da Assistente Social do Hospital Ferreira Machado Iris Henriette Cruz de Azevedo Moriguti e as Profas. Rosany Barcellos e Maria Clélia (UFF/Campos). Promoção GEPSSO
(Auditório)

18:30h - O direito à Cidade - Mesa Redonda com a participação do prof. Jorge Luiz Barbosa (Geografia da UFF/Niterói), Coordenador do Observatório de Favelas /RJ
(Auditório)


dia:10/11 (4ª. feira)

9h - Políticas Públicas para o Idoso em Campos dos Goytacazes: demandas e desafios. Mesa com a participação da profa. Kétnen Rose (UFF/Campos) e as alunas Andréia Freitas, Carolina Oliveira e Mariana Martins (Serviço Social) (Sala 17)

15h - As lutas e conquistas do conjunto CFESS/ CRESS e a atuação da Seccional de Campos. Oficina coordenada pela Delegacia do CRESS de Campos (Sala 17)

17h – O sentido da Escola na atualidade e os desafios os desafios aos profissionais da Educação. Mesa com a participação da profa. Eloiza Dias (UFF/Campos) e representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Serviço Social Escolar (Auditório)

18h - As transformações no mundo do trabalho e o trabalho do Assistente Social na contemporaneidade: o código ético-político como praxis. Mesa com o prof. Organista (UFF/Campos) e o Assistente Social Rafael Mendonça (Sala 13)

18:30h- Palestra sobre o DosVox – ferramenta de acessibilidade para as pessoas com deficiência visual com o aluno Antônio Amaro Ribeiro (Sala 17)

19:30h – Os desafios da Inclusão Social na Universidade, com a profa. Luíza Costa, coordenadora do NAIS /Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Sensibiliza da UFF (Auditório)

dia 11/11 (5ª. feira)

Das 9 às 12h – Mini Curso sobre Previdência Social: direitos e desafios, com as Assistentes Sociais do INSS/ Agência Campos dos Goytacazes (Auditório)
14:30h – Mesa Política para a infância e juventude : desafios e perspectivas (Auditório)
1ª parte: O ECA e o Sistema de Garantia de Direitos com a participação da Cientista Social Beatriz Mateus e O SUAS e o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, com a participação dos Assistentes Sociais Luciana Custódio e Renato Gonçalves, membros dos Conselhos de Direito e de Assistência Social de Campos
18:30 h- Exibição do Filme “Luto como Mãe” e Debate com a participação de Luis Carlos Nascimento (Diretor), Marilene Souza Lima (Movimento Mães de Acari) e Patrícia Oliveira (Rede Contra a Violência) (Sala 17).
19h – Desastres “Naturais” e Direitos Humanos: uma análise da intervenção pública, palestra com a profa. Da Universidade Federal de São Carlos Norma Valêncio, doutora em Ciências Sociais e Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres (Auditório)
21h – Atividade Cultural com o Grupo de Samba Ébano.




dia:12/11 (6ª. feira)
14h – Algumas experiências em pesquisa, com a participação da profa. Denise (UFF/ Campos) e membros do GRIPES ( profas. Viviane, Verônica, Kataryne e prof. Carlos) e as alunas Kíssila e Paula (Serviço Social) (Sala 17)

14h – Política para a infância e juventude: desafios e perspectivas
2ª parte – Criminalização do jovem pobre e o “lugar” do Sistema Sócio-Educativo: análises a partir das experiências no cumprimento das Medidas Sócioeducativas em meio aberto e fechado. Mesa com a participação da Antropóloga Natasha Neri, da Assistente Social e Doutoranda em Socilogia Política da PPGSP - UENFAlessandra Florido da Silva Ribeiro e da Comissária da Infância e Juventude Cássia Melo do Juizado da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes (Auditório)

14h - Sociabilidade e "violência urbana" em Campos dos Goytacazes. Mesa com a profa. Jussara Freire (UFF) e os alunos Bruno Nogueira Vianna (Ciências Sociais/UFF), Natália Santos Soares (Serviço Social/UFF), Marcelly Gomes de Paula (Serviço Social/UFF), Vivianny Férrea da Motta dos Santos Soares (Serviço Social/UFF) e Manuela Vieira Blanc (LESCE/UENF). (Sala 13)

V SEMANA ACADÊMICA
DO CURSO
DE
SERVIÇO SOCIAL DE CAMPOS

Políticas Sociais e Serviço Social: impasses e desafios na defesa dos direitos na região
Norte -Fluminense


Novembro/2010

Apoio:
Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional


Agenda do luto como mae

Dia 06- Cidade alta Cordovil
praça dom Justino /proximo á Igreja Senhor do Bomfim

Rua Água Doce. 18:00 horas

Dia 09 - Festival Of Moving Image - Londres / Inglaterra

Dia 11-Universidade Federal FlumineseUFF/Campos dosGoytacazes
Horio 18:30

Dia 14 - IV Encontro de Cinema Negro Brasil África e Américas - Cine Odeon RJ às 14h
Conheça o site

Dia 16 - UERJ, Salão Nobre da Faculdade Nascional de Direito da UFRJ - Praça da República, próximo ao Campo de Sanatana. Horário: 18h às 22h

Dia 22 - Encontro Internacional de Mulheres de Negro, Bogotá / Colombia

Dia 27 - Espaço Cinema Nosso - Rua do Resende, 80 Lapa/ RJ. Sessão especial para Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis. Horário: 14h

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

luto como mae

O longa retrata chacinas cometidas por policiais repercutidas em todo o país e nomeadas como as “Mães de Acari”, “Chacina da Candelária”, “Chacina da Baixada” e outras tão importante quanto essas. Durante quatro anos, Luis Carlos Nascimento acompanhou de perto, junto com uma equipe de cinema, o drama dessas mulheres, desde a coleta de depoimentos até os desdobramentos dos casos perante a justiça. Com uma “hand can” nas mãos, as mães documentaram suas passeatas, mobilizações, comemorações familiares e ainda realizaram entrevistas com maridos e familiares contribuindo para a inovação no processo de construção da narrativa do documentário. “Ignora-se que, para cada marido, cada filho, cada homem morto, existe sempre uma mulher que fica ”, lembra Luis Nascimento no filme.

O objetivo da apresentação deste filme, na comunidade da Cidade Alta, é o de lembrar o bárbaro assassinato, por policiais militares, do jovem Júlio César, em setembro deste ano. Familiares e amigos não querem que o caso caia no esquecimento, como tantos outros que ocorrem em comunidades pobres e demais periferias da cidade. A exibição do filme pretende levantar a questão da forma como moradores destas localidades são tratados pelas forças de segurança, que se caracteriza pelo desrespeito sistemático aos direitos, especialmente o direito à vida. Portanto, convidamos todos os moradores da Cidade Alta e adjacências para participarem deste ato de lembrança e de solidariedade à família e aos amigos de Júlio César!!

PELA VIDA, CONTRA O EXTERMÍNIO!

Data: 06 de Novembro de 2010
Local: Praça Dom Justino, próximo à Igreja Senhor do Bonfim Cidade Alta.
Rua Água Doce, Cordovil / Cidade Alta (há um ponto final de ônibus 335, 334 próximo)
Horário: 18h